IV – exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, de modo a comprovaçãeste por esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência pelo emprego”. “É certo qual a jurisprudência desta Eg. Corte possui estendido ao trabalhador temporário direitos qual nãeste foram expressamente previstos na legislaçãeste do regência, a exemplo d

Ele só Têm a possibilidade de receber os valores devidos nos últimos 5 anos, contados da data em de que entrou utilizando o processo. Ou ele É possibilitado a ser um funcionário nenhumas registro, e neste caso, apesar do na prática deter todos os direitos dos funcionários registrados, de modo a conseguir recebê-los talvez tenha que Escavar

A proteção institucional dos direitos da gestante em contrato temporário é estabelecida na legislação previdenciária, de que assegura à trabalhadora temporária a qualificaçãeste por segurada (artigo 11, I, “b”, da Lei nº oito. Contribuintes autônomas, trabalhadoras rurais, website MEI e facultativas: a partir do 28º dia previamen