IV – exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, de modo a comprovaçãeste por esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência pelo emprego”.
“É certo qual a jurisprudência desta Eg. Corte possui estendido ao trabalhador temporário direitos qual nãeste foram expressamente previstos na legislaçãeste do regência, a exemplo do dé especialmentecimo terceiro salário e Destes adicionais por periculosidade e insalubridade.
É importante lembrar que precisamente qual a própria empregada não saiba por tua gravidez, ela já deterá a estabilidade.
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Além disso, caso a gravidez seja descoberta logo após a rescisão do contrato do trabalho, a ex-colaboradora É possibilitado a comunicar à companhia sobre a gravidez e ser reintegrada ao quadro de funcionários da empresa imediatamente.
As Grávidas têm direito à estabilidade exatamente que a perda da criança possua ocorrido antes do parto. Isso porque, more info a garantia provisória do emprego prevista na Constituiçãeste Federal, não faz ressalva ao natimorto.
“III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista pelo art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato DE Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese do admissão mediante contrato por tempo determinado”.
Por fim, é importante lembrar que, além da lei trabalhista para gestante, existem diversas normas qual regulam as relações de trabalho. Assim sendo, é necessário ficar por olho de modo a evitar problemas usando a legislaçãeste trabalhista.
Por tua vez, é do se notar que a hipótese dos autos trata da dispensa de empregada em contrato por experiência, em qual há a pretensãeste por continuidade do vínculo empregatício, fazendo jus à proteçãeste da estabilidade provisória, na MANEIRA da compreensão contida no item III da Súmula 244 do TST.
este empregador, exatamente qual possua saber no último mês por gravidez, não poderá demitir a grávida sem justa causa, a partir do momento de concepção da criança. Caso tenha sido demitida, ela deverá ser reintegrada imediatamente.
Outra eventualidade é a reclamaçãeste se iniciar após ou ser julgada unicamente depois do encerramento da estabilidade. Neste caso, a empregada não terá direito à reintegração, exclusivamente a uma indenizaçãeste. Isso é este que diz a súmula 244, II, do TST.
Desde o instante da confirmação da gravidez e até cinco meses após este parto, é garantido a estabilidade da gestante em seu emprego. Esse período independe da duração da licença-maternidade. Ele garante estabilidade ainda de que uma demissãeste seja fabricada previamente da confirmação da gravidez, contudo mesmo que verificado de que a gestaçãeste tenha começado antes da saída da funcionária.
Nessa linha, como sabemos de que a estabilidade existe mesmo se empregada ou empregador não tenham conhecimento da gravidez, este exame de gravidez previamente da dispensa evitaria a dispensa de uma empregada fixa jazepararpermanecequedavel.
Porfoim, é permitido de que a gestante labore em atividades do grau mé especialmentedio e baixo de insalubridade, a nãeste ser que apresente um atestado mfoidico pedindo o seu afastamento.